A Prefeitura de Fortaleza realiza, neste sábado (27/9), a partir das 8h, na Academia do Professor Darcy Ribeiro, a sétima audiência pública para revisão do Plano Diretor Participativo e Sustentável. Nesta audiência, serão abordadas as Zonas da Macrozona de Centralidades, áreas da cidade caracterizadas pela boa acessibilidade, infraestrutura urbana consolidada e elevado nível de integração com o transporte público coletivo. 

“Nessas regiões, os eixos estruturantes de mobilidade e as obras de infraestrutura planejadas ampliam o potencial de adensamento e qualificação urbana, favorecendo a criação de uma Fortaleza policêntrica, com múltiplos centros de desenvolvimento e oportunidades mais próximas da população”, explica Rodolfo Sanford, analista de planejamento do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan).

Nesta fase do Plano Diretor, serão apresentadas as propostas de zoneamento para tornar Fortaleza uma cidade com “vários centros”. Isso fará com que os equipamentos e serviços públicos fiquem mais distribuídos pela cidade, portanto, mais próximos das pessoas, diminuindo o tempo de deslocamentos e criando mais oportunidades nos próprios territórios. No material que será apresentado já constarão as contribuições recebidas em audiência relativa ao tema no primeiro ciclo de audiências, realizada em 30 de agosto. 

Divisão por zonas

Na Macrozona de Centralidades encontram-se cinco zonas: a Zona de Centralidade de Polo (ZCP), a Zona de Centralidade de Eixo (ZCE), a Zona de Centralidade de Orla (ZCO), Zona de Centralidade Multifuncional (ZCM), e a Zona de Preservação do Patrimônio Cultural (ZPC).

Os espaços da cidade demarcados como Zona de Centralidade de Polo (ZCP) são áreas com concentração de atividades, equipamentos e intervenções urbanas já consolidadas ou com potencial de crescimento. Têm boas condições de acessibilidade e infraestrutura, e são estratégicos para a distribuição de oportunidades na cidade. De acordo com a vice-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), Lia Parente, “esses espaços possibilitam um modelo de cidade policêntrica, ampliando o acesso a bens, serviços, emprego e renda para as demais regiões da cidade”.

As áreas definidas como Zona de Centralidade de Eixo (ZCE) localizam-se ao longo dos eixos de transporte coletivo, com alto acesso ao transporte público e obras previstas de infraestrutura. Tais áreas estão aptas ao adensamento (construtivo e populacional) e ao uso misto (residencial e não residencial). Os moradores de uma ZCE terão suas atividades e serviços num raio mais aproximado de suas moradias, mas caso precisem de um serviço fora desta área, o acesso a eles será mais fácil por estarem próximos a corredores de transporte.

Já a Zona de Centralidade de Orla (ZCO) corresponde à faixa litorânea da cidade e próximas dela. A ZCO é dividida em sete zonas abrangendo todo o litoral de Fortaleza. Estas zonas têm como base o Projeto Orla, considerando o ordenamento territorial, o uso do solo e a regularização fundiária. Para Lia Parente, “a ZCO tem o potencial para integrar economia do mar, turismo e patrimônio histórico-cultural, mas também de melhorar a qualidade socioambiental e balneabilidade das praias de Fortaleza”, reitera. 

As Zonas de Centralidade de Multifuncional (ZCM) são grandes áreas consolidadas, públicas ou privadas, destinadas a atividades estratégicas para a cidade. Incluem espaços de relevância educacional, logística, institucional e industrial, devendo preservar seu uso principal. A ZCM-4 (industrial) foi incluída na proposta de revisão do Plano Diretor a partir de uma demanda apresentada na audiência pública do dia 30 de agosto, no primeiro ciclo de discussões do Plano Diretor.

Proteção do patrimônio cultural

As Zonas de Preservação do Patrimônio Cultural (ZPC) correspondem às áreas que abrigam manifestações culturais com significado para a população, não apenas os edifícios, mas também os usos voltados à cultura, característicos de determinadas áreas da cidade. A proposta de revisão do Plano Diretor propõe a ampliação e criação de novas Zonas de Preservação do Patrimônio Cultural (ZPC). No Plano Diretor de 2009, a área de ZPCs era de 158,78 hectares. A proposta do novo Plano Diretor amplia esta área para 493,76 ha, um aumento de 211%. 

Isso significa o reconhecimento e a valorização do patrimônio cultural de Fortaleza por meio da promoção e do incentivo à preservação, conservação e restauração dos bens e conjuntos de valor arquitetônico, artístico, histórico, cultural, arqueológico e paisagístico, considerados representativos e significativos da memória local.

A proposta apresentada pelo Grupo Técnico do Plano Diretor, disponibilizada no site oficinal do Plano, detalha o processo de criação de novas ZPCs, trata também do Sistema Urbano de Patrimônio Cultural (Sipac), incluindo bens materiais, sítios arqueológicos e bens imateriais, explicitando cada um destes patrimônios culturais e o tipo de preservação possível, bem como o fluxo para pedido de preservação.

Glossário

• Macrozona: é uma grande divisão territorial, utilizada no planejamento urbano e ambiental, que agrupa áreas com características específicas para orientar o desenvolvimento de uma cidade ou região, definindo diretrizes para o uso e ocupação do solo, a infraestrutura e os objetivos de crescimento. Nesta revisão do Plano Diretor, são propostas três macrozonas: ambiente natural, ambiente construído e centralidades.

• Centralidades: áreas com infraestrutura consolidada, serviços urbanos e boa acessibilidade, baixa vulnerabilidade ambiental e alta atratividade econômica. No Plano Diretor configuram áreas onde estas características estão presentes ou onde há potencial para tal.

• Adensamento urbano: é o processo de aumento da densidade de uma área da cidade, seja em termos de pessoas morando por quilômetro quadrado ou de área construída  por terreno.

Calendário do Plano Diretor

Qualquer pessoa pode contribuir participando das audiências públicas, que ocorrem sempre aos sábados, a partir das 8h, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (Rua Dona Leopoldina, 907 - Centro). 

O material que será apresentado encontra-se publicado no site do Plano Diretor de Fortaleza (https://planodiretor.fortaleza.ce.gov.br/), em “documentos”/ “apresentações”/“2025”.

2° Ciclo de Audiências

Data: 27/9 
Tema: Macrozona de Centralidades (Zoneamento ajustado, Parâmetros, Instrumentos Urbanísticos e Ambientais, Ações Estratégicas)
Data: 4/10
Tema: Governança (Participação Social e Gestão Democrática da Cidade), Políticas Setoriais, Sistemas Urbanos, Indicadores e Metas de Resultado, Disposições Gerais, Disposições Finais e Transitórias.