
Plano Diretor de Fortaleza entra na segunda fase de discussões
Com o tema “Macrozona do Ambiente Natural”, a próxima audiência pública do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza (PDPFor) ocorre neste sábado (13/9), das 8h às 15h, na Academia do Professor. Nessa segunda fase de audiências públicas, serão discutidos o ordenamento da ocupação e uso do solo (zonas, parâmetros e instrumentos urbanísticos), além de ações estratégicas que devem estar contempladas, como os sistemas urbanos (que são as estruturas da própria cidade), os colegiados e o modelo de governança relacionado ao PDPFor — de forma geral e para zonas específicas, como é o caso das Zeis.
A primeira fase de discussões abordou as diferentes zonas e seus respectivos polígonos, referentes a cada uma das três macrozonas: Macrozona do Ambiente Natural, Macrozona do Ambiente Construído e Macrozona das Centralidades Urbanas, além das zonas especiais – que são de dois tipos: as Zonas Especiais de Comunidades e Povos Tradicionais (Zect) e Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).
Vale destacar que na primeira audiência da primeira fase foram discutidos os riscos climáticos e ambientais existentes e potenciais, tema que ainda não havia sido devidamente considerado nos anos anteriores.
“A temperatura média de Fortaleza vem crescendo de maneira exponencial nos últimos anos, já atingido a média de 32ºC, o que deve ser motivo de alerta vermelho, uma vez que as temperaturas de 35ºC já ocorrem com frequência em vários territórios da cidade. Esse nível de temperatura põe em risco a vida de crianças e idosos, compromete a saúde das demais faixas etárias e afeta a saúde mental da população.”, afirma a vice-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza, Lia Parente. “Precisávamos entender as ilhas de calor e a temperatura média da cidade para orientar, por meio do Plano Diretor, a ocupação do território”, finaliza.
Glossário
Os parâmetros urbanísticos são regras cujo objetivo é harmonizar o crescimento urbano com sustentabilidade e qualidade de vida. Já os instrumentos urbanísticos compõem a "caixa de ferramentas” para o ordenamento territorial da cidade. Eles apoiam os territórios para que cumpram melhor sua função social – de forma a qualificar a área urbana e melhorar a qualidade de vida da população.
Calendário do Plano Diretor
A participação da sociedade tem sido valiosa nesta revisão do Plano Diretor. Qualquer pessoa pode contribuir participando das audiências públicas, que ocorrem sempre aos sábados, a partir das 8h, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (Rua Dona Leopoldina, 907 - Centro).
2° Ciclo de Audiências
Data: 13/9
Tema: Macrozona do Ambiente Natural e Zona Especial de Comunidades e Povos Tradicionais - Zect (Zoneamento ajustado, Parâmetros, Instrumentos Urbanísticos e Ambientais, Ações Estratégicas)
Data: 20/9
Tema: Macrozona do Ambiente Construído e Zonas Especiais de Interesse Social - Zeis (Zoneamento ajustado, Parâmetros, Instrumentos Urbanísticos e Ambientais, Ações Estratégicas)
Data: 27/9
Tema: Macrozona de Centralidades (Zoneamento ajustado, Parâmetros, Instrumentos Urbanísticos e Ambientais, Ações Estratégicas)
Data: 4/10
Tema: Governança (Participação Social e Gestão Democrática da Cidade), Políticas Setoriais, Sistemas Urbanos, Indicadores e Metas de Resultado, Disposições Gerais, Disposições Finais e Transitórias.