A Prefeitura de Fortaleza realiza, nos dias 24, 25 e 26 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará, a Conferência da Cidade do Plano Diretor Participativo e Sustentável (PDPS) de Fortaleza, onde serão discutidas e aprovadas as propostas para o Plano, antes de serem enviadas para a Câmara Municipal. O momento ocorre após oito audiências públicas realizadas nos meses de agosto, setembro e outubro deste ano. Participam da Conferência delegados eleitos e natos e observadores.

As inscrições para observadores foram abertas nesta segunda-feira (6/10), por meio de formulário online. Foram disponibilizadas 60 vagas, que serão preenchidas por ordem de inscrição. Os observadores poderão falar nos grupos de trabalho, mas não terão direito a voto.

A escolha dos Grupos de Trabalho pelos delegados também foi aberta nesta segunda (6/10) em formulário digital e ficará disponível até o dia 14 de outubro. Os delegados terão direito a voz e voto durante a Conferência.

Ainda em outubro, no dia 18, na Unipace, a Prefeitura promoverá uma capacitação para os delegados, na qual será apresentada a programação do evento, o Regimento da Conferência e a Minuta de Lei do Plano Diretor que será discutida e votada.

Participam da Conferência da Cidade do Plano Diretor: a Prefeitura de Fortaleza (por meio de suas secretarias e autarquias); associações comunitárias, sindicatos, organizações não governamentais (ONG) e movimentos sociais; setor produtivo (comércio, indústria, serviços); universidades e pesquisadores.

Grupos de Trabalho

As atividades em Grupos de Trabalhos (GT) serão realizadas no dia 25 de outubro e estão divididas em seis temas, são eles:

GT 01: Meio Ambiente e Paisagem
Temas de Discussão:
• Políticas Setoriais (Política de Meio Ambiente, Biodiversidade, Resiliência Climática e Saneamento Ambiental; Política de Proteção e Defesa Civil; Política de Agroecologia e Permacultura Urbana);
• Sistemas Urbanos de Meio Ambiente, Biodiversidade e Resiliência Climática (Recursos Hídricos, Saneamento Ambiental, Parques Urbanos, Unidades de Conservação, Conectores Verdes); Sistema Urbano de Gestão de Riscos; Sistema Urbano de Agroecologia e Permacultura Urbana;
• Macrozona do Ambiente Natural;
• Zonas da Macrozona do Ambiente Natural (Zona de Preservação Ambiental e Zona Ambiental de Uso Sustentável) e Zonas Especiais de Comunidades Tradicionais;
• Parâmetros Urbanísticos das Zonas da Macrozona do Ambiente Natural (Zona Ambiental de Preservação e Zona Ambiental de Uso Sustentável) e das Zonas Especiais de Comunidades Tradicionais;
• Instrumentos aplicáveis às Zonas da Macrozona do Ambiente Natural e às Zonas Especiais de Comunidades Tradicionais.

GT 02: Desenvolvimento da Equidade Territorial, Mobilidade e  Acessibilidade
Temas de Discussão:
• Políticas Setoriais (Política de Estruturas Locais, Serviços e Equipamentos Urbanos; Política de Mobilidade, Conectividade e Acessibilidade);
• Sistemas Urbanos de Espaços Livres; Sistema Urbano de Equipamentos e Serviços Públicos; Sistemas Urbanos de Mobilidade, Conectividade e Acessibilidade (Viário Básico; Sistema de Transporte Público; Sistema de Corredores Verdes);
• Macrozona do Ambiente Construído; Zonas da Macrozona do Ambiente Construído (Zona de Intensificação do Ambiente Construído, Zona de Qualificação do Ambiente Construído, Zona de Estruturação do Ambiente Construído);
• Macrozona das Centralidades Urbanas; Zonas de Centralidade Eixo, Zonas de Centralidade Polo e Zonas de Centralidade Multifuncional;
• Parâmetros Urbanísticos da Zona de Intensificação do Ambiente Construído, Zona de Qualificação do Ambiente Construído, Zona de Estruturação do Ambiente Construído, Zonas de Centralidade Eixo, Zonas de Centralidade Polo e Zonas de Centralidade Multifuncional;
• Instrumentos aplicáveis às Zonas da Macrozona do Ambiente Construído com exceção das ZEIS e às Zonas de Centralidade Eixo, Zonas de Centralidade Polo e Zonas de Centralidade Multifuncional da Macrozona das Centralidades Urbanas.

GT 03: Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis)
Temas de Discussão:
• Políticas Setoriais (Habitação e Regularização Fundiária; Terras Públicas);
• Sistema Urbano de Habitação de Interesse Social;
• Macrozona do Ambiente Construído; Zona Especial de Interesse Social – Zeis (Zeis tipo 1, Zeis tipo 2, Zeis tipo 3, Zeis tipo 4);
• Governança das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis);
• Parâmetros Urbanísticos das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis tipo 1, Zeis tipo 2, Zeis tipo 3).

GT 04: Oportunidades e Desenvolvimento Sustentável do Turismo e Preservação do Patrimônio Cultural
Temas de Discussão:
• Políticas Setoriais (Política do Patrimônio Cultural e Política do Turismo);
• Macrozona das Centralidades Urbanas;
• Zona de Centralidade de Orla, Zonas do Patrimônio Cultural na Macrozona de Centralidades Urbanas;
• Parâmetros Urbanísticos da Zona de Centralidade de Orla e Zonas do Patrimônio Cultural. 

GT 05: Governança do PDPS
Temas de Discussão:
• Dos Princípios e Diretrizes da Política de Desenvolvimento Urbano;
• Instrumentos de Participação Popular e Gestão Democrática da Cidade;
• Monitoramento do PDPS (Metodologia de monitoramento e avaliação, metas e indicadores de resultados);
• Do Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano (Plano Diretor Participativo e Sustentável, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano;
• Integração Metropolitana;
• Disposições Finais e Transitórias. 

GT 06: Instrumentos da Política Urbana
Temas de Discussão:
• Instrumentos de Planejamento;
• Instrumentos Fiscais e Financeiros;
• Instrumentos para a Regularização Fundiária;
• Instrumentos para a Promoção de Urbanização e Qualificação Urbana;
• Instrumentos para a preservação, proteção, conservação e recuperação do Patrimônio Cultural;
• Instrumentos Administrativos;
• Instrumentos de Controle e Proteção Ambiental;
• Participação Popular.

Serviço

Inscrições para GTs - específico para delegados
Abertas por meio de formulário online até o dia 14/10

Capacitação - específico para delegados 
Dia 18/10, das 13h às 18h
Unipace - Escola do Parlamento Cearense

Conferência da Cidade do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza
Dias 24, 25 e 26/10
Centro de Eventos do Ceará